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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:43
Patrocinador não arcará com valores devidos a jogadora de basquete.
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém associação de basquetebol de pagar verbas trabalhistas devidas a uma atleta profissional.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:40
Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:08
Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos
Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:10
Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos
O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente.
Danos morais devidos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:50
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:39
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
A compensação está prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 13:31
Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.
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Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:57
Suspensão de contratos e redução de salários mudam interpretação de valores devidos pelo décimo terceiro
Pandemia alterou a remuneração dos trabalhadores que agora devem entender o cálculo correto deste benefício, diz Marcos Poliszezuk, sócio fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:16
Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos
A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
), buscando a devolução de valores pagos indevidamente na esfera administrativa.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN a depositar, em juízo, valor devido pela Construtora Andrade Gutierrez S/A à ENC Empreiteira de Obras LTDA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 17:06
Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:53
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
A SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:17
Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS
Com a decisão de 2º grau, a empresa (fabricante de maquinário) foi condenada a depositar valores
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:12
Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus
A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:42
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.